Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo à Mozlista. Ao utilizar os nossos websites, plataformas digitais, produtos ou serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

2. Identificação da Empresa

A Mozlista é uma empresa moçambicana fundada em 2015 e licenciada em 2016, constituída ao abrigo da legislação da República de Moçambique.

3. Como Comprar os Serviços

Para adquirir um serviço, o cliente deverá escolher a opção adequada à sua necessidade e clicar no botão de compra, solicitação ou contacto disponível no website.

O processo poderá incluir cadastro, autenticação, compra directa ou contacto com a equipa comercial, conforme o tipo de serviço pretendido.

1. Escolha do serviço pretendido;
2. Registo ou entrada na plataforma;
3. Confirmação da solicitação ou encomenda;
4. Recepção das instruções de pagamento;
5. Confirmação do pagamento;
6. Activação ou início da prestação do serviço.

Após o cadastro e confirmação da compra, o cliente poderá receber um email com instruções para pagamento via depósito, transferência ou outro método disponível.

4. Pagamentos

A Mozlista poderá disponibilizar diferentes meios de pagamento, incluindo transferência bancária, depósito bancário, M-Pesa, E-Mola, cartão bancário ou outros meios legalmente aceites.

A activação do serviço ocorre após a confirmação efectiva do pagamento.

5. Política de Privacidade

A Mozlista respeita a privacidade dos seus clientes. Todos os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para prestação de serviços, comunicação, facturação, suporte técnico e cumprimento de obrigações legais.

Comprometemo-nos a não vender, ceder ou divulgar dados pessoais a terceiros sem autorização, salvo quando exigido por lei.

6. Segurança da Informação

A Mozlista adopta medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados dos clientes contra acesso não autorizado, alteração indevida, divulgação, perda ou destruição acidental.

Embora sejam aplicadas boas práticas de segurança, nenhum sistema digital é absolutamente imune a riscos tecnológicos.

7. Garantias e Suporte Técnico

A Mozlista compromete-se a prestar assistência adequada aos seus clientes por email, telefone, atendimento presencial ou plataformas digitais.

Para todos os serviços contratados, oferecemos acompanhamento, suporte e orientação necessária para garantir maior celeridade e flexibilidade na resolução dos assuntos apresentados.

8. Cancelamento de Serviços

O cliente poderá solicitar o cancelamento dos serviços a qualquer momento.

O cancelamento não implica qualquer penalização ou taxa administrativa por parte da Mozlista, salvo quando existirem contratos específicos com condições próprias.

9. Política de Reembolso e Devolução

O cliente poderá solicitar a devolução do valor pago no prazo de até 30 dias após a contratação, desde que apresente uma justificação razoável e compatível com os princípios da boa-fé contratual.

Após análise e validação do pedido, o reembolso poderá ser efectuado através do mesmo método utilizado no pagamento ou por outro meio acordado entre as partes.

A Mozlista reserva-se o direito de recusar pedidos manifestamente abusivos, fraudulentos ou sem fundamento razoável.

10. Limitação de Responsabilidade

A Mozlista não será responsável por interrupções causadas por terceiros, problemas de conectividade do utilizador, falhas de sistemas externos, casos de força maior ou danos indirectos fora do seu controlo razoável.

11. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, vídeos, marcas, logótipos, designs, sistemas, documentos e materiais produzidos ou disponibilizados pela Mozlista constituem propriedade intelectual da empresa ou dos respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

12. Alterações aos Termos

A Mozlista poderá actualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. As versões actualizadas serão publicadas nesta página e entrarão em vigor após a sua divulgação.

13. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República de Moçambique. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Moçambique.